A pirataria de software ainda é muito comum no Brasil. Essa prática, no entanto, resulta em graves consequências. Descubra quais e como proteger a sua empresa.

A pirataria de software se faz muito presente em território brasileiro. Segundo pesquisa da BSA, organização criada para representar fabricantes de software, 46% dos softwares utilizados no país não são devidamente licenciados. Até mesmo empresas utilizam softwares pirateados para realizar suas operações, sem perceber os riscos que assumem ao baixar, comprar ou instalar esses programas em seus computadores.

46% dos softwares utilizados no Brasil não são devidamente licenciados

(Fonte: BSA.org)

A seguir, abordaremos algumas das principais consequências que a pirataria de software pode resultar para sua empresa:

1. Consequências Legais

O Brasil possui legislação específica para tratar das questões de pirataria de software. Segundo a Lei nº 9609 de 20 de fevereiro de 1998, os programas de computador estão incluídos no âmbito dos direitos autorais. Portanto, são proibidos a reprodução, a cópia, o aluguel e a utilização de cópias de programas de computador feitas sem a devida autorização do titular dos direitos autorais.

Dessa forma, a utilização de software pirata configura violação de direitos autorais, prática punível com pena de detenção de 6 meses a 2 anos ou multa de até 10 vezes o valor original do software pirateado. Além disso, a empresa proprietária dos direitos autorais pode entrar com ação indenizatória, aumentando ainda mais o prejuízo de quem utiliza software ilegal.

O uso de software pirata é uma violação de direitos autorais.

Punição: de 6 meses a 2 anos de prisão; multa até 10 vezes o valor original do software pirateado.

(Fonte: Lei nº 9609)

2. Riscos à segurança da informação

Empresas que utilizam softwares piratas tornam-se muito mais vulneráveis. Afinal, este tipo de programa, cuja origem não é o próprio fabricante, pode incluir certos malwares. Ou seja, vírus, trojansspyware, etc. que comprometem seriamente a segurança dos dados da empresa. Muitas vezes, esses softwares são baixados ilegalmente por meio de uma rede P2P blica.

Vale lembrar que P2P, do inglês peer-to-peer (“par-a-par”), é um formato de rede de computadores com descentralização de funções convencionais. Ou seja, todos os computadores da rede são equivalentes em suas funcionalidades, permitindo compartilhamento de recursos e arquivos sem envolver intermediários.

Se sua empresa se preocupa com a segurança de dados, adotar uma rede P2P pode ser perigoso. Afinal, os servidores não estarão sob seu controle e não haverá hierarquia para acesso e edição às informações. Assim, esta é uma prática que, por si só, já compromete a segurança da empresa. Além disso, mesmo que o software pareça funcionar, não é possível saber quais modificações ou acréscimos foram feitos a ele.

Mesmo que seu software pirata ou não licenciado pareça rodar normalmente, não é possível saber quais modificações ou acréscimos foram feitos a ele.

Na maioria das vezes, a pirataria de software abre diversas portas para vulnerabilidades nos computadores da sua empresa. Seja devido a modificações no programa ou aos métodos usados para destravar as funcionalidades – ou burlar o processo de ativação -, que costumam deixar muitas brechas no sistema.

3. Você não tem acesso a atualizações

Quando você utiliza software pirateado, não é possível atualizá-lo com as modificações mais recentes porque isso o obrigaria a registrar o programa. Devido a isso, seu software se tornará obsoleto em pouco tempo e não incluirá melhorias de segurança ou novos recursos que o ajudarão a trabalhar em melhores condições.

Isso é mais grave quando você utiliza um sistema operacional pirateado. Não ter acesso às atualizações de segurança torna seus computadores completamente vulneráveis.

Não é possível atualizar softwares piratas – especialmente com atualizações de segurança -, o que o tornará obsoleto. 

4. Pirataria de software gera desconfiança

A imagem da sua empresa é tão importante quanto seus produtos e serviços. Ter credibilidade no mercado é essencial para que um cliente cogite fazer negócios com sua empresa.

Caso você seja processado por uso de software pirata e esse fato venha a conhecimento público, a reputação do seu negócio será completamente abalada.

Ser processado por pirataria de software abala a credibilidade de toda e qualquer empresa.

5. Empecilho para obtenção de certificação de qualidade ISO

Muitas empresas tem buscado obter a certificação de qualidade ISO para se destacar no mercado. Afinal, a série de normas ISO foram estabelecidas pela Organização Internacional de Padronização para melhorar a qualidade de produtos e serviços.

Quando uma empresa não está em conformidade com as práticas de qualidade necessárias, o que inclui um mau uso da tecnologia, ela não consegue obter essa certificação.

Para ser um certificado ISO, você precisa fazer uma auditoria interna, que é realizada por um organismo de certificação. O uso de software pirateado não é aceitável, de forma alguma, em um sistema de gerenciamento de qualidade.

Se sua empresa adere à pirataria de software, ela não obtém as certificações ISOque estabelecem que seu negócio tem qualidade e está de acordo com a Organização Internacional de Padronização.

Quem é o culpado pelo uso de software pirata?

Em algumas empresas, há uma certa falta de controle quanto à utilização de softwares. Neste caso, os responsáveis pela área de TI não sabem quais programas são baixados e instalados pelos funcionários nos diferentes computadores.

É possível, portanto, que programas sem licença estejam sendo utilizados na empresa sem o conhecimento dos gestores. Os 5 riscos da pirataria de software mencionados anteriormente são válidos quando há ou não o conhecimento da empresa.

Qual é a solução para não correr riscos com software pirateado?

Primeiramente, é preciso realizar uma auditoria nos computadores da empresa a fim de verificar quais softwares estão instalados. Softwares ilegais devem ser desinstalados e, caso sejam necessários para empresa, é preciso adquirir a licença junto ao proprietário do software ou procurar uma solução equivalente gratuita.

#1 Para não correr riscos com software pirateado, é extremamente necessária uma auditoria nos computadores.

Outro passo de extrema importância é elaborar e implementar uma política de segurança da informação, na qual serão descritos quais os privilégios de acesso de cada usuário, impedindo que funcionários instalem programas sem a permissão da equipe de TI. O controle de acesso à internet também pode ser uma boa alternativa.

#2 Elaborar e implementar uma Política de Segurança da Informação.

Enfim, decida com quais programas sua empresa irá trabalhar. Combine soluções com software na nuvem, como o Office 365,  e software licenciado, de acordo com o que for mais conveniente para a empresa.

#3 Conte com uma consultoria de TI capaz de combinar soluções em nuvem com softwares licenciados.

E lembre-se, você sempre pode entrar em contato com os especialistas da Metrobyte para encontrar a melhor solução para a sua empresa e evitar os riscos do uso de software pirata.